16/10/2008 entramos no site da anvisa e depois fomos para o VISALEGIS e podemos escolher varios temas...HIPERTENSAO

Selecionar texto integral para imprimir enviar por email

título: Resolução RDC nº 67, de 08 de outubro de 2007 ementa: Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 09 de outubro de 2007 órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Medicamentos relacionamento(s): revoga: Resolução RDC nº 33, de 19 de abril de 2000 ( Versão Republicada - 08.01.2001) Resolução RDC nº 354, de 18 de dezembro de 2003 Resolução RDC nº 214, de 12 de dezembro de 2006

2/44

Selecionar texto integral para imprimir enviar por email

título: Resolução RE nº 59, de 09 de janeiro de 2007 ementa não oficial: Concede ao Centro, Fundação Oswaldo Ramos/ Hospital do Rim e Hipertensão , a renovação da Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 15 de janeiro de 2007 órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Medicamentos

3/44

Selecionar texto integral para imprimir enviar por email

título: Resolução RDC nº 214, de 12 de dezembro de 2006 ementa: Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para Uso Humano em farmácias. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 18 de dezembro de 2006 órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Medicamentos revogada(o) por: Resolução RDC nº 67, de 08 de outubro de 2007 relacionamento(s): atos relacionados: Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004 Resolução RDC nº 33, de 19 de abril de 2000 Resolução nº 328, de 22 de julho de 1999 Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 Resolução RDC nº 79, de 11 de abril de 2003 Resolução RDC nº 173, de 08 de julho de 2003 Resolução RDC nº 354, de 18 de dezembro de 2003 Resolução RDC nº 45, de 12 de março de 2003 Resolução RDC nº 220, de 21 de setembro de 2004 Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004 Resolução RDC nº 111, de 29 de abril de 2005 Resolução RDC nº 80, de 11 de maio de 2006 Resolução RDC nº 83, de 16 de maio de 2006 Resolução RDC nº 169, de 21 de agosto de 2006 Resolução nº 300, de 30 de janeiro de 1997 Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997 Decreto nº 78992, de 21 de dezembro de 1976 Decreto nº 74170, de 10 de junho de 1974 Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973 Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976 Lei nº 6368, de 21 de outubro de 1976 Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977 Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor) Portaria nº 2814, de 29 de maio de 1998 Portaria nº 116, de 22 de novembro de 1995 Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 ( Versão Republicada - 01.02.1999) Portaria nº 272, de 08 de abril de 1998 ( Versão Republicada - 15.04.1999) Portaria nº 500, de 09 de outubro de 1997 Portaria nº 3214, de 08 de janeiro de 1978 Portaria nº 8, de 08 de maio de 1996 Resolução nº 17, de 02 de março de 2005 Resolução nº 357, de 20 de abril de 2001 Decreto nº 79094, de 05 de janeiro de 1977 revoga: com exceção do item 4.6.2.7 do Anexo I da Resolução RDC nº 33/2000, durante a vigência do prazo de 180 (cento e oitenta) da Resolução RDC nº 33, de 19 de abril de 2000 Resolução RDC nº 354, de 18 de dezembro de 2003

4/44

Selecionar texto integral para imprimir enviar por email

título: Resolução RE nº 1690, de 01 de junho de 2006 ementa não oficial: Determina a apreensão, em todo território nacional, dos medicamentos: ERVAS VIDA CONCENTRADO DE PLANTAS MEDICINAIS, DIURE ERVAS, ERVASMAGRY LÍQUIDO, GLICOSERVAS, MULHER SEMPRE SAUDÁVEL, RELAX ERVAS, REUMAT ERVAS, COMPOSTO ANTI-VERMES, COMPOSTO PARA PRESSÃO ALTA, COMPOSTO PARA VARIZEAS, EXTRATO CONCENTRADO (UNHA DE GATO, EQUINÁCIA, GRAVIOLA E IPÊ ROXO) PROSTARE HOMEM SAUDÁVEL, SAÚDE DO HOMEM - REGULADOR HORMONAL, TONICOCÁRDIO, SEX ATIVE ENERGÉTICO, XAROPEMELPROVIK, BERINJELA, CASTANHA DA ÍNDIA, CRATAEGUS HIPERTENSÃO, ERVASMAGRY CÁPSULAS, GINKGO BILOBA, PORANGABA, SENE, TRIBULLUS TERRETRES E UNHA DE GATO, produzidos e comercializados pela empresa E. CANDAL FLORINDO SUPLEMENTO ALIMENTAR MEOLÚMBIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com nome fantasia ERVAS VIDA, CNPJ nº 04.418.007/0001-89, estabelecida na Rua São José, nº. 78, Santa Tereza, Marataízes/ES, por estar comercializando os produtos sem registro/notificação e a empresa não possuir Autorização de Funcionamento, ambos concedidos por esta Agência Nacional de Vigilância Sanitária. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 02 de junho de 2006 órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Medicamentos

5/44

Selecionar texto integral para imprimir enviar por email

título: Portaria nº 698, de 30 de março de 2006 ementa: Define que o custeio das ações de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do SUS. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 03 de abril de 2006 órgão emissor: Ministério de Estado da Saúde alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Tecnologia de Serviços de Saúde relacionamento(s): atos relacionados: Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 revoga: Portaria nº 59, de 16 de janeiro de 1998 Portaria nº 531, de 30 de abril de 1999

6/44

Selecionar texto integral para imprimir enviar por email

título: Portaria nº 491, de 09 de março de 2006 ementa: Dispõe sobre a expansão do Programa “Farmácia Popular do Brasil”. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 10 de março de 2006 órgão emissor: MS - Ministério da Saúde alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Medicamentos relacionamento(s): atos relacionados: Resolução RDC nº 238, de 27 de dezembro de 2001 Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ( Versão Republicada - 06.07.1994) Lei nº 10742, de 06 de outubro de 2003 texto de retificação: No Anexo I da Portaria nº 491/GM, de 9 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 10 de março de 2006, Seção 1, página 59 e 60, onde se lê: "Maleato de Enalapril 20mg", leia-se: " Maleato de Enalapril 10mg".

7/44

Selecionar texto integral para imprimir enviar por email

título: Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 ementa: Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 23 de fevereiro de 2006 órgão emissor: Ministério de Estado da Saúde alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Tecnologia de Serviços de Saúde relacionamento(s): atos relacionados: Portaria nº 1349, 2002 Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990

8/44

Selecionar texto integral para imprimir enviar por email

título: Resolução RE nº 3097, de 29 de novembro de 2005 ementa não oficial: Concede ao Centro, Fundação Oswaldo Ramos / Hospital do Rim e Hipertensão., a renovação da Certificação de Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 05 de dezembro de 2005 órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Medicamentos

9/44

Selecionar texto integral para imprimir enviar por email

título: Resolução RE nº 2181, de 05 de setembro de 2005 ementa não oficial: Concede o Registro, o Cadastramento, a Revalidação, a Alteração, a Retificação e o Cancelamento de Registro dos Produtos para a Saúde. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 12 de setembro de 2005 órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Tecnologia de Produtos para Saúde

10/44

Selecionar texto integral para imprimir enviar por email

título: Portaria nº 1161, de 07 de julho de 2005 ementa: Institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 08 de julho de 2005 órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária alcance do ato: federal - Brasil área de atuação: Tecnologia de Serviços de Saúde relacionamento(s): revoga: Portaria nº 2920, de 09 de junho de 1998 Portaria nº 2922, de 09 de junho de 1998