16/10/2008 visitamos o site da anvisa juntamente com o professor,que fez com que conheçamos novas leis da vigilancia sanitaria...depois entramos na VISALEGIS que conheçemos a legislaçao em vigilancia sanitaria!Que apartir dai podemos escolher assuntos para pesquisar do mesmo...
Entramos no tema Direitos da Mulher...encontramos mostrando 10 normas por pagina;
| | | título: | Resolução RDC nº 55, de 04 de setembro de 2007 | | ementa: | Dispõe sobre Regulamento Técnico para concessão, renovação, alteração ou cancelamento de Certificado de Autorização para Serviços de Saúde com participação de capital estrangeiro e que desenvolvem ações e pesquisas de planejamento familiar.
| | | publicação: | D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 05 de setembro de 2007 | |
| órgão emissor: | | ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária | | | | alcance do ato: | federal - Brasil | | | área de atuação: | Tecnologia de Serviços de Saúde | | | relacionamento(s): | | | | atos relacionados: Medida Provisória nº 2190-34, de 23 de agosto de 2001 Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977 Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 | |
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| | | título: | Portaria nº 1067, de 04 de julho de 2005 | | ementa: | Institui a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, e dá outra providências.
| | | publicação: | D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 09 de outubro de 2006 | |
| órgão emissor: | | Ministério de Estado da Saúde | | | | alcance do ato: | federal - Brasil | | | área de atuação: | Tecnologia de Serviços de Saúde | | |
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| | | título: | Resolução RDC nº 169, de 07 de junho de 2005 | | ementa: | Dispõe sobre o Edital de Pesquisa ANVISA nº. 1 que versa sobre as condições para a submissão e seleção de propostas de pesquisas da rede de serviços de saúde sentinelas, colaboradores e Vigilâncias Sanitárias no âmbito das atividades pactuadas no Projeto Anvisa/PNUD: BRA 04/010.
| | | publicação: | D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 13 de julho de 2005 | |
| órgão emissor: | | ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária | | | | alcance do ato: | federal - Brasil | | | área de atuação: | Tecnologia de Serviços de Saúde | | |
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| | | título: | Lei nº 13725, de 09 de janeiro de 2004 ( Código Sanitário do Município de São Paulo) | | ementa: | INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
| | | publicação: | D.O.M - Diário Oficial do Município, de 10 de janeiro de 2004 | |
| órgão emissor: | | Prefeitura Municipal de São Paulo | | | | alcance do ato: | municipal - São Paulo / São Paulo / Brasil | | | área de atuação: | Administração e Finanças | | | | regulamentada(o) por:Decreto nº 44577, de 07 de abril de 2004 | | relacionamento(s): | | | | atos relacionados: Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990 Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor) Lei Complementar nº 791, de 09 de março de 1995 ( Código de Saúde do Estado de São Paulo) Art. 30, inciso I da Constituição Federal Lei nº 10309, de 22 de abril de 1987 | | | revoga: Lei nº 10153, de 07 de outubro de 1986 Lei nº 10770, de 08 de novembro de 1989 Lei nº 11728, de 22 de fevereiro de 1995 Lei nº 12039, de 11 de abril de 1996 Lei nº 12268, de 19 de dezembro de 1996 Lei nº 12369, de 13 de junho de 1997 Lei nº 12371, de 13 de junho de 1997 Lei nº 13456, de 26 de novembro de 2002 Lei nº 12580, de 31 de março de 1998 Art. 2º, 3º, 35, 36, 37, 38 e 39 da Lei nº 10309, de 22 de abril de 1987 | |
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| | | título: | Lei nº 10741, de 01 de outubro de 2003 | | ementa: | Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
| | | publicação: | D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 03 de outubro de 2003 | |
| órgão emissor: | | | | alcance do ato: | federal - Brasil | | | área de atuação: | Tecnologia de Serviços de Saúde | | | | última atualização:Lei nº 6368, de 21 de outubro de 1976 ( Versão Consolidada pela Procuradoria da ANVISA) | | relacionamento(s): | | | | altera: inciso III do art. 18 da Lei nº 6368, de 21 de outubro de 1976 Decreto-lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 | | | atos relacionados: Art.7º da Lei nº 8842, de 04 de janeiro de 1994 Art.35º da Lei nº 8213, 1991 Art.3º da Lei nº 9876, de 26 de novembro de 1999 Instrução Normativa nº 6437, de 20 de agosto de 1977 Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999 Art.21º da Decreto-lei nº 3688, de 03 de outubro de 1941 Lei nº 9455, de 07 de abril de 1997 Lei nº 10048, de 08 de novembro de 2000 | |
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| | | título: | Lei nº 10539, de 23 de setembro de 2002 | | ementa: | Dispõe sobre a estruturação de órgãos, cria cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
| | | publicação: | D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 24 de setembro de 2002 | |
| órgão emissor: | | | | alcance do ato: | federal - Brasil | | | área de atuação: | Administração e Finanças | | | relacionamento(s): | | | | altera: Art. 4º da Lei nº 9790, de 23 de março de 1999 | |
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| | | título: | Portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002 | | ementa não oficial: | Aprova a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, cuja íntegra consta do anexo desta Portaria e dela é parte integrante
| | | publicação: | D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 06 de fevereiro de 2002 | |
| órgão emissor: | | SAS/MS - Secretaria de Assistência à Saúde | | | | alcance do ato: | federal - Brasil | | |
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| | | título: | Lei nº 13172, de 15 de agosto de 2001 | | ementa: | Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa "Mulher - Sua Saúde, Seus Direitos", e dá outras providências.
| | | publicação: | D.O.M - Diário Oficial do Município, 2001 | |
| órgão emissor: | | Prefeitura Municipal de São Paulo | | | | alcance do ato: | municipal - São Paulo / São Paulo / Brasil | | | área de atuação: | Tecnologia de Serviços de Saúde | |
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